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Provas de Avaliação Externa 2024

Provas Finais de Ciclo

Provas de Equivalência à Frequência

INFORMAÇÕES-PROVA

LEGISLAÇÃO

Despacho Normativo N.º4/2024 – Aprova o regulamento das provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024

Guia para a aplicação de adaptações na realização de provas de Exames JNE/2024

Guia para a realização das provas de Aferição 2024

Norma 01/JNE/2024 – Instruções para a realização de provas de Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Norma 02/JNE/2024 – Instruções para a Realização/Classificação/Reapreciação/Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário

No essencial, a presente Norma 02/JNE/2024 consagra um conjunto de instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário, que são de fundamental importância para o normal funcionamento deste processo, pelo que é responsabilidade de todos os intervenientes zelar pelo seu cumprimento rigoroso.

Atendendo, ao conteúdo essencial destas instruções o mesmo deve ser divulgado, com razoável antecedência, e no caso específico dos alunos e encarregados de educação devem observar com atenção os seguintes pontos:

Ponto 2.4. (página 5)

Da informação a divulgar aos alunos e encarregados de educação deve constar o disposto nos n.ºs 4., 9., 10., 11., 12., 13., 18., 19., 20., 22.2., 23., 26.23., 26.25. e Capítulo III – Reapreciação das Provas e Exames.

Ponto 2.5. (página 5)

Os Modelos JNE números 02, 09, 10, 11, 11-A, 14 e 14-A são para utilização por parte dos alunos/encarregados de educação interessados e encontram-se disponíveis, em formato digital, para preenchimento em computador, no sítio do JNE, em:

https://www.dge.mec.pt/modelos