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Matrículas

ANO LETIVO 2022/2023
1º CICLO (1.º, 2.º, 3.º, e 4.º Anos)

1.- Os manuais escolares são cedidos a título de empréstimo, a todos os
alunos que frequentam a escolaridade obrigatória.
A data previsível para acesso aos vouchers é a seguinte:
2 de agosto: 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos

1- Os cadernos de atividades/exercícios do 1º Ciclo são fornecidos pelo
Município a todos os alunos e distribuídos na Escola Básica que
frequentam no início do ano letivo pela professora titular, pelo que os
encarregados de educação não devem adquirir.

2- O Material Escolar dos alunos subsidiados Escalão A e B do 1º Ciclo
será distribuído pela professora titular na Escola Básica que frequentam.

3- O Transporte dos alunos de Gominhães, Gonça, Rendufe e Aldão,
mantêm o mesmo horário:

  • Gominhães/Bela Vista 7:40 h – 17:30 h
  • Gonça/Mosteiro 7:40 h – 17:30 h
  • Rendufe/Mosteiro 7:25 h – 18:10 h
  • Aldão/Mosteiro 7:30 h – 17:30 h
    (Qualquer alteração a este horário será atempadamente comunicada)

MANUAIS ESCOLARES 2022/2023

2º e 3ºCICLO
( 5.º, 6.º,7.º, 8.º e 9.º Anos )

É garantido a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública o acesso gratuito (a titulo de empréstimo) a manuais escolares.
A gratuitidade dos manuais obedece ao princípio da promoção da reutilização, responsabilização, conservação e devolução em bom estado pelo encarregado de educação no final do ano letivo.
Estes manuais serão disponibilizados através de um voucher personalizado, emitido através da plataforma MEGA, após registo dos encarregados de educação e validação de dados pelas Escolas.

A data previsível para acesso aos vouchers é a seguinte:
2 de agosto: 8.º ano
9 de agosto: 5º, 6º, 7º e 9º anos

Os encarregados de educação, que preferirem, podem dirigir-se aos serviços administrativos para informações individuais.
Os cadernos de atividades/exercícios do 2.º e 3.ºCiclos terão que ser adquiridos pelos encarregados de educação.
O Material Escolar dos alunos subsidiados Escalão A e B do 2º e 3ºCiclo será fornecido na Escola Básica do Vale de S. Torcato.

MANUAIS ESCOLARES 2022/2023

  • OS MANUAIS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO VISUAL E TECNOLÓGICA, DOS 5º, 6º, 7º e 8º ANOS, NÃO SÃO PARA ADQUIRIR.
  • OS MANUAIS ESCOLARES DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) DOS 5º, 6º, 8º e 9º ANOS NÃO SÃO PARA ADQUIRIR.
  • OS MANUAIS ESCOLARES DE MÚSICA, DOS 5º, 6º, 7º e 8º ANOS, NÃO SÃO PARA ADQUIRIR.
  • OS MANUAIS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO MORAL RELIGIOSA E CATÓLICA, NÃO SÃO PARA ADQUIRIR.
  • OS MANUAIS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO FíSICA, NÃO SÃO PARA ADQUIRIR.

Para o ano escolar 2022/2023 aplica-se o disposto no Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Despachos Normativos n.ºs 5/2020, de 21 de abril, e 10-B/2021, de 12 de abril.

O referido despacho estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, e determina que os períodos para matrícula e respetivas renovações e os prazos que destes dependam são fixados em despacho (despacho n.º 4209-A/2022, de 11 de abril) que defina o calendário de matrículas e renovações.

Na educação pré-escolar e no 1.º ano do ensino básico, o período normal de matrícula para o ano escolar de 2022/2023 iniciou-se a 19 de abril e decorre até 16 de maio de 2022.

O pedido de matrícula deve ser apresentado, pelos encarregados de educação, preferencialmente via internet, no Portal das Matrículas – disponível em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pmat/#/portal/home –, com uma linha direta de apoio e recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças. Esta aplicação permite uma maior segurança e celeridade no processo de submissão de matrícula, evitando a redundância de entrega de informação.

Para qualquer informação sobre a realização da matrícula ou esclarecimento de qualquer dúvida deverá utilizar preferencialmente o email secretaria@aevst.com ou o telefone n.º 253 559 870.

Os procedimentos a adotar na renovação de matrícula para o ano escolar 2022/2023 serão dados através do professor titular ou do diretor de turma durante o mês de junho.

Documentos necessários para 1.ª matrícula na educação pré-escolar e 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico:

– Assento de nascimento da(o) criança/ aluno;

– Cartão de cidadão da(o) criança/ aluno (para leitor de cartões – matrícula eletrónica);

Número de utente da(o) criança/ aluno (número do centro de saúde);

– Número de contribuinte da(o) criança/ aluno (número das finanças);

– NISS da(o) criança/ aluno (número da segurança social);

– Cartão de subsistema de saúde da(o) criança/ aluno (p. ex. ADSE/ ADM/ Seguro…);

– Boletim de vacinas atualizado da(o) criança/ aluno;

– 1 foto tipo passe;

– Bilhete de identidade/ Cartão de cidadão dos pais e do encarregado de educação (para leitor de cartões – matrícula eletrónica);

Cartão de contribuinte do encarregado de educação (número das finanças);

– Declaração com morada do local de trabalho do encarregado de educação (exclusivamente para preferência de estabelecimento de ensino da área do profissional do Enc. de Educ.);

– Declaração comprovativa do agregado familiar – caso o encarregado de educação não seja pai/ mãe (obter pelo Portal das Finanças: Serviços> Situação Fiscal> Dados Pessoais Relevantes> Consultar Agregado Familiar)

– Declaração da segurança social com o escalão de abono de família atribuído (obter pelo site da Segurança Social Direta> Família> Abono de Família e de Pré-Natal> Declaração de Situação> Seguinte> Selecionar Abono de Família Para Crianças e Jovens>Seguinte> Selecionar > Imprimir).

Nos casos em que o Encarregado de Educação não realize a matrícula/renovação on-line, disponibilizamos uma minuta para obter os consentimentos a assinar por este.

O Diretor

José Alberto Freitas