COMUNICADO

Assunto: Revisão do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato

Estimados membros da comunidade educativa (docentes, não docentes, alunos, pais/ encarregados de educação e parceiros),

Para os devidos efeitos, e no âmbito do processo contínuo de melhoria, atualização legal e pedagógica do nosso Agrupamento, torna-se público que foi aprovada a revisão do Regulamento Interno do Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato.

Esta revisão reflete a necessidade de adaptar as nossas normas de funcionamento à realidade escolar atual, promovendo um ambiente de aprendizagem seguro, inclusivo, disciplinado e alinhado com as diretrizes da tutela.

As alterações incidem, de forma específica, sobre os seguintes pontos:

1. Alterações/Inclusões (Artigos):

• Artigo 10.º – Utilização dos telemóveis e outros dispositivos eletrónicos no meio escolar;
• Artigo 16.º – Faltas a momentos de avaliação formal;
• Artigo 17.º – Justificação de faltas a avaliações;
• Artigo 18.º – Realização das provas em atraso;
• Artigo 19.º – Faltas injustificadas a avaliações formais;
• Artigo 21.º – Justificação das faltas de pontualidade ou de material (ponto 2 e 3);
• Artigo 41.º – Deveres dos docentes – ponto 1, alínea b);
• Artigo 43.º – Outras disposições – ponto 1, alíneas b), c) e d);
• Artigo 84.º – Reuniões – pontos 4 e 5;
• Artigo 86.º – Ata da reunião – pontos 1, 2 e 7;
• Artigo 115.º – Tutoria de referência;
• Artigo 123.º – Equipa de autoavaliação;
• Artigo 127.º – Serviço de psicologia e orientação;
• Artigo 128.º – Serviço social – GAAF.

2. Alterações/Inclusões (Anexos):

• Anexo I – Equipa de Autoavaliação (falta a aprovação);
• Anexo IV – Conselho Geral;
• Anexo VI – Serviço Social e Serviço de Psicologia em contexto escolar;
• Anexo VII – Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva;
• Anexo VIII – Biblioteca Escolar;
• Anexo XX – Guião Orientador de elaboração de atas.

Consulta do Documento:

O documento integral do Regulamento Interno revisto encontra-se disponível para consulta de toda a comunidade na página web oficial do Agrupamento e nos Serviços Administrativos (Secretaria) da escola-sede.

Apelamos à leitura atenta deste documento por parte de todos, uma vez que o cumprimento escrupuloso das suas normas é fundamental para o sucesso escolar dos nossos alunos e para o bom funcionamento do Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato.

Estas alterações entram em vigor a partir do início do próximo período letivo.

Vale de São Torcato, 23 de julho de 2026.

O Diretor do Agrupamento,